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Belém recebe a 37ª reunião do Colégio Nacional dos Defensores Públicos-Gerais

Nesta manhã de segunda-feira, 27 de janeiro, a Defensoria Pública do Estado do Pará recebeu a primeira reunião do ano do Colégio Nacional dos Defensores Públicos-Gerais. A abertura do encontro, realizado no...

Defensores Públicos-Gerais: juiz de garantias é "avanço civilizatório"

Nota técnica encaminhada pelo Colégio Nacional dos Defensores Públicos-Gerais (Condege) ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) destaca que a instituição do juiz de garantias, prevista pela Lei 13.469/2019, a...

Boletim Informativo Especial - Maio a Dezembro de 2019

Acesse o Boletim Informativo Maio-Dezembro 2019 do CONDEGE.

Superior Tribunal de Justiça decide que Defensoria Pública da União não deve ser intimada de casos das Defensorias locais

A defesa de réus assistidos pelas Defensorias Públicas dos estados não deve ser repassada à Defensoria Pública da União quando chegam ao Superior Tribunal de Justiça se as instituições locais podem ser...

STF determina que governo de Goiás refaça projeto de LOA 2020 para inclusão de orçamento da DPE-GO

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou ao Governo de Goiás que refaça o projeto de lei que fixa o orçamento do estado para 2020 para incluir a proposta orçamentária da...

Santa Catarina sedia 36ª reunião do Condege

A capital catarinense, Florianópolis, foi a sede da 36ª Reunião do Colégio Nacional de Defensores Públicos-Gerais (Condege), que aconteceu nessa sexta, dia 06 de dezembro, no Hotel Maria do Mar. A solenidade...

Coletânea de enunciados das Defensorias Públicas Estaduais, do Distrito Federal e da União

O Conselho Nacional de Corregedores Gerais – CNCG apresenta a compilação das principais teses institucionais produzidas no âmbito das Defensorias Públicas do Brasil. A necessidade de sistematizar a fonte...

Defensoria Pública é a Instituição mais bem avaliada do Sistema de Justiça, revela pesquisa da FGV/AMB

Pesquisa divulgada, nesta segunda-feira (02/12), pela Associação dos Magistrados do Brasil (AMB), realizada pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), revela que 78% da sociedade aprova atuação da Defensoria Pública...

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