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Presidente do Condege toma posse como Conselheiro Nacional de Segurança Pública e Defesa Social

Esta segunda-feira, 17, representou um marco importante para o reconhecimento da instituição Defensoria Pública como órgão influente e atuante em questões de segurança pública a nível nacional. Representado o...

Condege participa de posse de novo Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF)

Vice-Presidente do Condege, Davi Dapiné; Presidente do STF, Dias Toffoli; Secretária adjunta do Condege, Mariana Lobo. O Colégio Nacional do Defensores Públicos-Gerais (Condege) participou da cerimônia de...

Solenidade marca lançamento do Defensoria Sem Fronteiras no Amapá

No último dia 12, quarta-feira, uma solenidade marcou o lançamento do programa Defensoria Sem Fronteiras no Amapá. Esta é a primeira vez que o Estado recebe a força-tarefa que nesta edição é composta por 37...

Amapá: Defensoria Sem Fronteiras (DsF) vai analisar a situação processual de presos provisórios e condenados no Estado

O lançamento do programa Defensoria Sem Fronteiras no Estado do Amapá (AP) acontece nesta quarta-feira, 12, a partir das 11 horas, no auditório da Escola de Administração Pública do Amapá (EAP), em Macapá. O...

Com participação do Condege, VIII Congresso Internacional da Aidef termina nesta quinta, 6

Terminou nesta quinta-feira, 06, o VIII Congresso Internacional da Associação Interamericana de Defensorias Públicas, realizado em Santiago (Chile), que contou com a participação da diretoria do Colégio...

Reuniões da Aidef deliberam sobre temas importantes

O Colégio Nacional de Defensores Públicos-Gerais (Condege) participou das reuniões promovidas pela Associação Interamericana de Defensorias Públicas (AIDEF), em Santiago (Chile), nestas segunda e terça-feira...

Brasília: I Seminário Internacional de Gestão de Políticas Penais

Nos próximos dias 19 e 20 de setembro será realizado o I Seminário de Gestão de Políticas Penais, na UNB em Brasília com o objetivo discutir e desenhar uma agenda inovadora para as políticas penais no país. O...

Artigo: A presunção de inocência frente à prisão processual

Garantias constitucionais deveriam ser rede protetora Em nossa Carta constitucional não há menção explícita ao princípio da presunção de inocência, mas ele exsurge de diversos preceitos contidos nos incisos...

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