Presidente do CONDEGE participa da posse do novo Defensor Público-Geral Federal

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Na tarde desta quarta-feira (20) o Defensor Público-Geral do Distrito Federal e Presidente do...

Comissão do CONDEGE se reúne com deputados para discutir o PLP 257/2016

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Os Defensores Público-Gerais foram até o Congresso acompanhar legislativamente o andamento da...

Condege elege o novo presidente

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O Conselho Nacional dos Defensores Públicos Gerais (Condege) reuniu nesta quarta-feira (24), na...

Defensoria Pública de Minas Gerais publica vídeo institucional

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Clique aqui para assistir ao vídeo institucional: https://www.youtube.com/watch?v=e3fhg0Dt9NU

II ENCONTRO NACIONAL DE DEFENSORES PÚBLICOS DE EXECUÇÃO PENAL

II ENCONTRO NACIONAL DE DEFENSORES PÚBLICOS DE EXECUÇÃO PENAL

  PROGRAMAÇÃO     Dia 09.06.16 – Quinta-feira   08h00 – Credenciamento   09h00 –...

  • Presidente do CONDEGE participa da posse do novo Defensor Público-Geral Federal

    Presidente do CONDEGE participa da posse do novo Defensor Público-Geral Federal

    Quarta, 20 Julho 2016 20:38
  • Comissão do CONDEGE se reúne com deputados para discutir o PLP 257/2016

    Comissão do CONDEGE se reúne com deputados para discutir o PLP 257/2016

    Quarta, 13 Julho 2016 20:03
  • Condege elege o novo presidente

    Condege elege o novo presidente

    Quarta, 25 Maio 2016 19:47
  • Defensoria Pública de Minas Gerais publica vídeo institucional

    Defensoria Pública de Minas Gerais publica vídeo institucional

    Sexta, 13 Maio 2016 19:17
  • II ENCONTRO NACIONAL DE DEFENSORES PÚBLICOS DE EXECUÇÃO PENAL

    II ENCONTRO NACIONAL DE DEFENSORES PÚBLICOS DE EXECUÇÃO PENAL

    Quinta, 05 Maio 2016 19:20

VII Reunião Ordinária do CONDEGE

Nesta segunda-feira (11), aconteceu a VII Reunião Ordinária do Colégio Nacional dos Defensores Público-Gerais - CONDEGE, na sede da Defensoria Pública do Distrito Federal. A mesa diretora foi composta pelo presidente do Colégio, Ricardo Batista Sousa, DPG do Distrito Federal, pelo vice-presidente Marcus Edson de lima, DPG de Roraima, pelo secretário-geral Manoel Jerônimo de Melo neto, DPG de Pernambuco e pelo secretário adjunto Rafael Barbosa DPG do Amazonas. Os Estados do Rio de Janeiro, Bahia, Piauí, Rio grande do Sul, Sergipe, Pernambuco, São Paulo, Ceará dentre outros foram representados por seus respectivos Defensores e Subdefensores Público-Gerais.

Na reunião, que se estendeu por todo o dia, foram tratados vários temas como a deliberação acerca das realizações de audiência de custódia nos finais de semana, atualização de datas das reuniões das comissões especializadas, a primeira jornada da prevenção e solução extrajudicial de litígio e evento a ser realizado pela Justiça Federal: Conselho da Justiça Federal e Centro de Estudos Judiciários. 
 

PA - Nota de Esclarecimento – Emenda à LDO

Em razão de algumas notas publicadas em jornal de circulação local, a Defensoria Pública vem a público prestar os seguintes esclarecimentos:

Desde o ano de 2012, a instituição conta com um percentual de 1.64% da Receita Resultante de Impostos do Bolo Orçamentário Estadual. Neste período, a instituição vem experimentando uma redução gradativa de seus membros e servidores, quer por exonerações, quer por aposentadorias, ou em razão do desligamento das atividades por decisão judicial.

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ES - Comissão das Mulheres do Condege produz nota de repúdio contra violência sexual no país

A Comissão Especial para Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher do Condege – Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais, aprovou nota de repúdio contra a violência sexual sofrida por mulheres em todo o país.
 
O material é produto da reunião com defensoras e defensores públicos que integram o grupo, realizada na Defensoria Pública do Estado da Bahia. 
 
Na nota, além de manifestar repúdio aos atos de misoginia e sexismo, presentes na cultura do país, integrantes da comissão também informam a realização de audiências públicas em diversos estados brasileiros para que seja feita ampla discussão sobre o tema. 
 
A primeira audiência acontecerá no estado do Rio Grande do Norte já no próximo dia 15.
 
Confira, na íntegra, a Nota de Repúdio:
 

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MA - Werther Lima Junior é empossado pelo governador Flávio Dino como o novo defensor geral do Estado

A Defensoria Pública do Estado (DPE/MA) já está sob novo comando. Em cerimônia concorrida, realizada no Palácio Henrique de La Rocque, nesta quarta-feira (1º), o governador Flávio Dino deu posse ao novo defensor público-geral do Estado, Werther de Moraes Lima Junior, para o biênio 2016/2018. Em seu discurso, o gestor garantiu que dará continuidade ao processo de crescimento e valorização institucional, apostando, ainda, em conceitos como uniformização de procedimentos, sistematização de teses e litigância estratégica, para manter o funcionamento pleno da Defensoria, mesmo em tempos de crise, e assegurar a milhares de maranhenses igualdade de oportunidades no acesso a direitos fundamentais.

“A atuação da Defensoria Pública será em novas formas, com prioridade à infância e à saúde, em especial, em âmbito coletivo e de litigância estratégica, com o fortalecimento da atuação no Tribunal. O objetivo é que não atuemos como ilhas de excelência, mas sim como uma grande equipe”, ressaltou Werther Lima Junior, lembrando que todo o esforço empreendido na nova gestão tem como finalidade a promoção da igualdade econômica e social e a distribuição de renda através do equilíbrio entre fracos e poderosos.

Formado em Ciências Contábeis e Direito, com pós-graduação em Gestão Pública e Direito Tributário, o novo defensor geral foi nomeado pelo governador Flávio Dino no dia 25 de abril, em substituição à defensora Mariana Albano de Almeida, que dirigiu a DPE/MA entre junho de 2014 e maio de 2016.

Destacando as qualidades e virtudes do novo defensor geral, o governador desejou sucesso a Werther Lima Junior na condução dos novos rumos da Defensoria, manifestando, ainda, o seu apoio ao trabalho que será desenvolvido pela atual gestão.

“Só é possível viabilizar a plenitude daquilo que nós objetivamos mediante a ação articulada dos três poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário. E no caso do Judiciário, as demandas dos mais pobres, daqueles que mais precisam, só chegam através da ação decisiva da Defensoria. É uma organização que floresceu e vem crescendo na vigência do Estado Democrático de Direito e tem dado grandes contribuições, apesar de ainda jovem”, pontuou Flávio Dino.

Agradecendo o apoio conferido pelo governo estadual, que garantiu, em 2015, a suplementação orçamentária necessária para o ingresso de novos 28 defensores públicos à carreira, Werther Lima Junior declarou que a interiorização da Defensoria será uma de suas bandeiras de luta, tendo como respaldo a Emenda Constitucional nº 80.

“Só estamos em 32% das comarcas do estado, mas esperamos que antes mesmo de 2022, como determina o ditame constitucional, a nossa presença seja uma realidade em todos os municípios maranhenses. Precisamos avançar pelos rincões do Maranhão. O povo pobre de nosso estado merece e nos aguarda”, reiterou o empossado, que ingressou na instituição em 2011, e acumula experiências no comando da Subdefensoria geral, no período de junho de 2014 a outubro de 2015, além da atuação nas áreas de execução penal e entorpecentes, tendo sido ainda o primeiro titular do Núcleo Regional da DPE em Rosário.

Além de agradecer pelas parcerias dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, bem como das instituições do sistema de Justiça, o gestor fez uma ressalva especial à sociedade civil organizada, “que através de seus reclames fizeram surgir a Defensoria Pública Brasileira, cujo modelo foi acolhido pela Organização dos Estados Americanos (OEA) e difundido como o mais adequado a todos os estados do continente americano”. 

Também estão entre as principais propostas para execução no biênio 2016/2018, que fizeram parte da plataforma de campanha do defensor geral Werther de Moraes Lima Junior ao cargo, a implementação do planejamento estratégico, com a participação dos defensores públicos; a valorização do Conselho Superior; viabilização de novas fontes de recursos (custas cartorárias, execução de honorários etc.); alcance e preservação da paridade constitucional com Magistratura e Ministério Público; implantação de novas rotinas administrativas; reformulação imediata do padrão de atendimento na sede; criação do quadro próprio de servidores; implementação de controles orçamentários; reorganização da pirâmide funcional, permitindo a progressão vertical e a nomeação dos aprovados; ampliação das parcerias institucionais.

Compuseram, ainda, a mesa da cerimônia de posse, o procurador geral do Estado, Rodrigo Maia, o subprocurador geral de Justiça, Francisco das Chagas Barros Sousa, o desembargador Froes Sobrinho, representando o Tribunal de Justiça do Estado, o juiz federal Ivo Anselmo Hohn Júnior, o deputado estadual Fábio Braga, o presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos Estaduais (Anadep), Joaquim Neto, a defensora pública-chefe da DPU, Quezia Custódio da Silva, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seção Maranhão, Thiago Diaz, e o presidente da Associação dos Defensores Públicos Estaduais do Maranhão (Adpema), Murilo Guazzelli.                   

MA - Defensor geral empossa subdefensor, corregedor e os novos coordenadores da Esdep e CRC

O defensor geral do Estado, Werther de Moraes Lima Junior, deu posse na sede da instituição, em São Luís, ao novo subdefensor geral do Estado, Emanuel Pereira Accioly, e ao corregedor Antonio Peterson Barros Rêgo Leal, reconduzido ao cargo para o biênio 2016/2018. Também assumiram cargos na gestão, os defensores Francisco das Chagas Barbosa da Silva, na direção da Escola Superior da DPE/MA, e Kamila Barbosa e Silva Damasceno, na coordenação da Central de Relacionamento com o Cidadão (CRC). A cerimônia de posse foi acompanhada por autoridades, defensores públicos, servidores e familiares.

Em seu discurso de boas-vindas, Werther Lima Junior, ao traçar um breve panorama da trajetória e das novas atribuições de cada gestor, disse ter a certeza que suas escolhas foram as melhores, mesmo se tratando de um universo extremamente qualificado como o da Defensoria maranhense. “Todos temos uma missão: permitir ao povo pobre do Maranhão a tão almejada justiça social. Será o nosso objetivo e a razão do nosso sucesso. Sucesso que acredito ser 99% transpiração e 1% inspiração. Então, vamos ao trabalho que o povo do Maranhão merece e aguarda”, destacou o gestor, agradecendo o trabalho dos colegas defensores que estiveram no comando da subdefensoria, Thiago Josino Carrilho de Arruda; da CRC, Gabriel Furtado Soares e da Escola Superior, Marcos Vinicius Froes, no último biênio.

O presidente da Associação dos Defensores Públicos Estadual do Maranhão (Adpema), Murilo Guazzelli, também fez referência à competência dos novos quadros da atual gestão. “O meu desejo agora é que os colegas realizem um bom trabalho, zelando não somente pela manutenção do Estado Democrático de Direito, como reza o nosso estatuto, crescimento institucional e interiorização, mas também e, principalmente, por melhorias no atendimento voltado ao nosso assistido”, disse.

 Os agradecimentos a defensores, servidores e instituições parceiras foram a tônica do discurso proferido pelo corregedor Peterson Leal, que teve seu mandato renovado por mais dois anos. “O compromisso que assumo novamente é o de continuar trabalhando, com empenho e dedicação, por uma instituição cada vez mais próxima dos anseios do nosso assistido, porque não esqueço que antes de ocupar este cargo, sou um defensor público”, assinalou, lembrando que seu trabalho tem como base princípios como igualdade, transparência e impessoalidade.   

O mais novo integrante da Administração Superior da instituição, o subdefensor geral Emanuel Accioly falou da responsabilidade do cargo, pela necessidade de renúncias inerentes à função. “Com muita honra resolvi aceitar o convite do doutor Werther, por confiar na visão e nos planos que o novo defensor geral tem para a nossa instituição, que precisa continuar avançando, garantindo que um universo ainda maior de maranhenses tenha acesso à Justiça. Portanto, com união e empenho de todos os defensores e servidores, conseguiremos elevar ainda mais o patamar da Defensoria estadual”.

Há aproximadamente dez anos na instituição, atuando na Vara de Sucessões, Francisco Barbosa disse que viu na ascensão ao cargo de diretor da Esdep a oportunidade de contribuir com sua missão, mas de outro modo. “Da mesma forma, este ano, resolvi me colocar à disposição e faço hoje parte da diretoria da Adpema, acreditando que posso ajudar no fortalecimento da carreira para além da atuação”, frisou, pontuando algumas de suas metas, como a de fortalecer as parcerias institucionais, aperfeiçoar e ampliar o raio de atuação da escola para o interior, tendo ainda como foco a realização de cursos de pós-graduação, na modalidade presencial e on-line.

A nova coordenadora da CRC, Kamila Barbosa também falou de propostas e ações que pretende colocar em prática, com o objetivo de fazer a Central cumprir com o seu papel na aproximação da Defensoria do assistido. “Instalada em 2012, a CRC já esteve sob a coordenação dos defensores públicos Adia Ataete, Thiago Josino e Gabriel Furtado, e o meu objetivo é o de justamente seguir na caminhada para aprimorar e ampliar esse serviço extremamente importante para uma Defensoria acessível e democrática”, disse, acrescentando que espera contar com a contribuição dos defensores, servidores e estagiários, com os quais quer estabelecer um diálogo, especialmente com a Ouvidoria, “pois só poderemos avançar, se pensarmos juntos a instituição que desejamos”.              

Quem somos

O Colégio Nacional de Defensores Públicos-Gerais (CONDEGE) é uma associação civil, sucessor do Conselho Nacional de Defensores Públicos-Gerais e do Colégio Nacional de Defensores Públicos, é uma associação civil, de âmbito nacional, com personalidade jurídica própria, de natureza estatutária, distinta dos seus membros e com finalidade cientifico – administrativa, sem fins lucrativos, sem vinculação política partidária, com duração indeterminada.

Fale Conosco

Endereço: Tv. Padre Prudêncio, 154

Bairro: Campina

Fones: (91) 3201-2713/2712

CEP: 60.019-080, Belém/Pará

email: condege.pa@gmail.com

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