O Colégio Nacional dos Defensores Públicos-Gerais (Condege) assinou, nesta terça (25), representado pelo presidente José Fabrício Silva de Lima, o Pacto Nacional pela Primeira Infância, que se constituirá um...

Na nota, o Colégio Nacional de Defensores Públicos-Gerais se posiciona sobre a detenção de Defensor Público e representação feita à Polícia Militar de São Paulo. Leia o texto na íntegra: NOTA PÚBLICA A...

Na nota, o Colégio Nacional de Defensores Públicos-Gerais se posiciona sobre a decisão altera o funcionamento e composição do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT), e estabelece, entre...

Defensores Públicos-Gerais e outros representantes de Defensorias Públicas de 17 estados brasileiros, da Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep) e da Associação das Defensoras e Defensores...

O Colégio Nacional dos Defensores Públicos-Gerais (Condege) assinou, nesta quinta (13), representado pelo presidente José Fabrício Silva de Lima, o Pacto Nacional pela implementação da Lei nº 13.431, que...

Decisão facilita o porte de armas para várias categorias e permite a prática de tiro desportivo por crianças e adolescentes com autorização dos pais ou responsáveis Decisão facilita o porte de armas para...

O Colégio Nacional de Defensores Públicos (Condege) se reuniu na noite desta terça-feira (04) com o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Dias Toffoli, para apresentar experiências que têm...

O Senado Federal promoveu na última segunda-feira (03/06), sessão especial em comemoração ao Dia da Defensoria Pública. O requerimento foi apresentado pelo Senador Paulo Paim (PT/RS), que presidiu a sessão....