Últimas notícias

Estellamaris Postal toma posse como defensora pública-geral do Estado de Tocantins

Atuando desde 1994 na DPE-TO, este é o segundo mandato de Estellamaris como defensora pública-geral. A defensora já foi DPG nos biênios de 2007/2008 e 2009/2010. A solenidade de posse da nova defensora...

ADPF 279 é pauta de audiência entre CONDEGE e ministra Cármen Lúcia

A ministra Cármen Lúcia é relatora da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 279 no Supremo Tribunal Federal O Colégio Nacional dos Defensores Públicos-Gerais (CONDEGE) reuniu-se, na manhã...

Defensorias se unem e pedem pela liberação da Sputnik V no Brasil

A ADI n° 6661/DF busca promover a liberação da importação e distribuição de vacinas contra a Covid-19 ainda não registradas pela Anvisa, como a Sputnik V, com o objetivo de imunizar o maior número de pessoas...

Defensoria de Minas se aproxima de 500 acordos de indenização em favor dos atingidos em Brumadinho

Desde abril de 2019, quando foi firmado o Termo de Compromisso (TC) com a empresa Vale, até o último dia 18 de janeiro de 2021, foram fechados 464 acordos, beneficiando 828 pessoas ou núcleos familiares e...

Covid-19: Defensoria consegue no STF que presos do grupo de risco — que não tenham cometido crime com uso de violência — passem do regime semiaberto para o domiciliar, com a opção de medidas cautelares, como uso de tornozeleira eletrônica.

O Supremo Tribunal Federal , por meio de decisão do ministro Edson Fachin , determinou nesta quinta-feira (17) que, por causa da pandemia de Covid-19 , presos do regime semiaberto que forem dos grupos de...

CONDEGE se reúne com gestores da Rede INFOSEG após restrição do acesso na Defensoria do Pará

A Rede INFOSEG congrega informações e dados de âmbito nacional sobre indivíduos criminalmente identificados, armas de fogo, veículos, condutores, empresas, entre outros. O Colégio Nacional dos Defensores...

Campanha Educação em Direitos: Programa de Atendimento Integrado da Defensoria Pública do DF atua na proteção dos direitos de crianças e adolescentes

Com foco na integração do atendimento relacionado a proteção dos direitos de crianças e adolescentes, o Programa de Atendimento Integrado da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) estabelece uma...

Condege participa de reunião sobre o Pacto pela Escuta Protegida 

A reunião foi realizada de forma virtual por meio da plataforma eletrônica do Google Meet. Nesta terça-feira (17), a defensora pública do Distrito Federal e membro da Comissão de Proteção e Defesa da Criança...

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