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Defensoria Pública mineira obtém a suspensão da cobrança de taxas de expediente do município de Bocaiúva

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Minas Gerais julgou parcialmente procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade de nº 1.0000.19.044637-7/000 para suspender a cobrança de Taxa de Expediente para...

Lançamento de edital para a nova Diretoria Executiva do Condege

O Colégio Nacional de Defensores Públicos-Gerais (Condege) lançou, nesta terça-feira (19), edital para a eleição da nova gestão do Colegiado para o período 2020/2021. O pleito para os cargos da Diretoria...

José Fabrício é reeleito Defensor Público-Geral de Pernambuco com 94% dos votos

Com 94% votos, o Defensor Público José Fabrício Silva de Lima foi reeleito para o cargo de Defensor Público-Geral, nesta terça-feira (19.05), para comandar a Defensoria Pública de Pernambuco (DPPE) no...

Presidente do STF, ministro Dias Toffoli, destaca importância dos Defensores e Defensoras Públicas em tempos de pandemia

Declaração ocorreu durante videoconferência em alusão ao dia nacional da Defensoria Pública, comemorado essa semana com uma série de seminários virtuais O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF),...

Em comemoração ao Dia Nacional da Defensoria Pública e Dia do Defensor Público, Condege promove live em parceria com DPEs para falar sobre Defensoria e a essencialidade da Defensoria Pública brasileira

Em comemoração ao 19 de maio, Dia Nacional da Defensoria Pública e Dia do Defensor Público, a semana será aberta com um bate-papo bem atual, organizada pela Defensoria Pública da Bahia em parceria com o...

DPMG promove palestra com Rossandro Klinjey no Dia Nacional da Defensoria Pública

Para marcar o Dia Nacional da Defensoria Pública, celebrado anualmente em 19 de maio, a Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) vai promover uma palestra virtual ministrada pelo escritor e psicólogo clínico...

Idosa que conseguiu atendimento hospitalar por meio de ação da DPE/PE vence a covid-19 e vai para casa

A idosa Eutícia Mendes da Silva teve deferida liminar para disponibilização de leito UTI por meio de recurso impetrado pela Defensoria Pública de Pernambuco. Ela venceu a covid-19 e já está em casa. O Agravo...

Defensoria de Minas supera 185 mil atividades jurídicas em regime de teletrabalho

A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) realizou 185.531 atividades jurídicas entre os dias 18 de março, quando começou o atendimento pelo regime de teletrabalho, e o último dia 6 de maio. Considerando os...

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