COORDENADORIAS SETORIAIS

As Coordenadorias Setoriais são compostas por membros do Condege (mínimo de três e máximo de cinco integrantes), designados pela Presidência do Colégio para acompanhamento de matérias de interesse das Defensorias Públicas Estaduais e do Distrito Federal.

Atualmente, o Condege possui as seguintes Coordenadorias, com seus respectivos coordenadores:

 

COORDENADORIA POLÍTICO-LEGISLATIVA
Dr. Ricardo Batista Sousa (DPGE/DF)

COORDENADORIA JURÍDICA
Dr. Daniel Coêlho Alcoforado Costa (DPGE/AL)

COORDENADORIA ADMINISTRATIVA
Dr. Djalma Sabo Mendes Júnior (DPGE/MT)

COORDENADORIA DE INTEGRAÇÃO NACIONAL E PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
Dr. Dion Nóbrega Leal (DPEG/AC)

COORDENADORIA DAS COMISSÕES ESPECIALIZADAS
Dr. José Ricardo Vieira Trindade (DPGE/AM)

 

Comissões Especializadas

As Comissões Especializadas são instituídas pelo Colegiado Pleno para estudo de matéria específica, com objetivo de congregar defensores públicos em atuação na área específica, visando a troca de experiências, o aprimoramento profissional e o fortalecimento da atuação institucional, buscando a formalização de projetos e a elaboração de propostas de atuação.

As Comissões são compostas por defensores públicos indicados pelos respectivos defensores públicos gerais.


Comissão Especializada em Escolas Superiores e Centros de Estudos das Defensorias Públicas

Comissão Especial do Direito Social à Moradia e Questões Fundiárias

Comissão de Promoção e Defesa da Criança e do Adolescente

Comissão de Proteção e Defesa dos Direitos da Mulher

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana

Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor

Comissão Nacional de Execução Penal

Comissão Criminal Permanente

ENASP

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