Condege encaminha à presidência do Senado documentos em defesa da criança e do adolescente

 O Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais – Condege entregou à presidência do Senado Federal os documentos apresentando o posicionamento da Defensoria Pública em questões referentes à área da infância e juventude, como redução da maioridade penal, destituição do poder familiar e adoção com foco no interesse dos adotantes. O material foi solicitado pelo presidente, Eunício Oliveira (PMDB/CE), na reunião que aconteceu entre ele e os entes representativos da Defensoria Pública no final de setembro, e entregue à secretária do seu gabinete, Ellen Torres.

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Congresso da Infância e Juventude é encerrado com homenagem a Wanderlino Nogueira Neto e leitura da Carta à Salvador

Chegou ao fim hoje, 6, o VI Congresso da Defensores Públicos da Infância e Juventude, promovido pela Comissão de Promoção e Defesa da Criança e do Adolescente do Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais - Condege, e com ele bons frutos foram colhidos. Os 19 estados participantes do congresso assinaram a Carta à Salvador,  de cunho sócio institucional, sendo um compromisso das Defensorias Públicas para fortalecer os instrumentos de garantia e dos direitos das crianças e dos adolescentes. A pedido da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA, a Assembleia Legislativa da Bahia – Alba criará uma Comissão de Proteção à Infância e Juventude. 

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VI Congresso Nacional de Defensores Públicos da Infância e Juventude tem início em Salvador

Começou nesta quarta-feira, 4, e segue até o dia 6 o VI Congresso Nacional de Defensores Públicos da Infância e Juventude. Em sua 6ª edição, o Congresso traz como tema principal "A Defensoria Pública e os desafios na efetivação dos direitos fundamentais de crianças e adolescentes". Defensores públicos de todo o país que atuam na defesa dos direitos da criança e adolescente participaram da abertura do evento que é promovido pela Comissão de Promoção e Defesa da Criança e do Adolescente do Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais - Condege em conjunto com a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA, a Escola Superior da Defensoria Pública da Bahia e o Unicef.

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Defensoria Sem Fronteiras pretende atender mais de dois mil custodiados em Roraima, na Ação Multidisciplinar de Justiça e Cidadania

Iniciativa foi proposta pelo Depen e traz, pela primeira vez, além de assistência jurídica, serviços de saúde, registro civil e ouvidoria

O programa Defensoria Sem Fronteiras, numa parceria firmada entre o Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais – Condege, o Ministério da Justiça e Cidadania – MJ, a Defensoria Pública da União – DPU, a Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais – Anadef e a Associação dos Defensores Públicos – Anadep, começou hoje, 02/10, e dessa vez ,em Boa Vista/Roraima. Com intermediação do Departamento Penitenciário Nacional - Depen, a “Ação Multidisciplinar de Justiça e Cidadania” traz mais de 40 defensores públicos de todo o país em força-tarefa para atender aproximadamente 2 mil custodiados.

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Novos defensores públicos são empossados solenemente

Vinte e cinco defensores públicos foram empossados nesta sexta-feira (29/09) na Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO). Na cerimônia, realizada no Teatro João Alves de Queiroz, em Goiânia, foram homenageados a presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministra Laurita Vaz, e o governador Marconi Perillo – que recebeu Medalha de Honra ao Mérito. Com a chegada desses novos membros, a DPE-GO conta agora com 82 defensores públicos e inicia seu processo de interiorização. A previsão é que além da capital e Anápolis, o atendimento da Defensoria ocorra de forma regular nos municípios de Trindade, Aparecida de Goiânia e Inhumas. 

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Quem somos

O Colégio Nacional de Defensores Públicos-Gerais (CONDEGE) é uma associação civil, sucessor do Conselho Nacional de Defensores Públicos-Gerais e do Colégio Nacional de Defensores Públicos, é uma associação civil, de âmbito nacional, com personalidade jurídica própria, de natureza estatutária, distinta dos seus membros e com finalidade cientifico – administrativa, sem fins lucrativos, sem vinculação política partidária, com duração indeterminada.

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