Estrutura e Funcionamento


O Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais compõe-se de órgãos de Deliberação e Fiscalização (Colegiado Pleno e Conselho Fiscal); de Execução (Diretoria Executiva) e de Apoio (Coordenadorias Setoriais e Comissões Especializadas).

Colegiado Pleno

O Colegiado Pleno, órgão máximo do Colégio, é composto pelos Defensores Públicos Gerais, e possui poderes deliberativos e normativos.

Compete ao Colegiado a formulação de políticas gerais, a criação de grupos de trabalho, a instituição de comissões especializadas, e principalmente a aprovação de práticas ou experiências administrativas para adoção pelas Defensorias Públicas.

Em regra, o Colegiado se reúne uma vez por mês.

Diretoria Executiva

A Diretoria Executiva é o órgão de Execução do Condege, composta pelos membros titulares e eleita por representação das Defensorias Públicas para o mandato de 01 (um) ano, permitida uma recondução.

Compete à Diretoria a representação e a direção do Colégio, e, ainda, a gerência das Coordenadorias Especializadas, responsável pelas comissões especializadas.

A atual Diretoria possui a seguinte composição:

 

PRESIDENTE
Nome: Maria Jose Silva Souza de Nápolis
Estado: DF
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VICE-PRESIDENTE
Nome: Marcus Vinicius Soares Alves
Estado: RN
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SECRATÁRIO-GERAL
Nome: Ricardo Queiroz de Paiva
Estado: AM
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SECRETÁRIO-ADJUNTO

Nome: Florisvaldo Antonio Fiorenno Junior
Estado: SP
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Conselho Fiscal
O Conselho Fiscal é órgão de Deliberação e Fiscalização constituído por 3 (três) membros titulares e 1 (um) suplente. Os membros são eleitos e empossados pelo Colegiado Pleno para um mandato de 01 (um) ano.

Compete ao Conselho Fiscal examinar a prestação de contas da Presidência, bem como os demonstrativos contábeis e financeiros, elaborando parecer para apreciação e deliberação do Colegiado Pleno.

Em regra, o Colegiado se reúne quadrimestralmente.

Composição atual:

PRESIDENTE
Nome: Cristiano Vieira Heerdt
Estado: RS
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Nome: Roberta de Paula Caminha Melo
Estado: AC
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Nome: Maria Madalena Abrantes Silva
Estado: PB
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Nome: Terezinha Muniz de Souza Cruz (suplente)
Estado: RR
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Quem somos

O Colégio Nacional de Defensores Públicos-Gerais (Condege) congrega Defensores-Gerais de todos os Estados do Brasil, do Distrito Federal e da União, além de representantes de associações nacionais de Defensores Públicos.
SIA Sul Trecho 17, Rua 07, Lote 45, 3º Andar, Sala 301, Bairro Zona Industrial, Cidade Guará, Brasília/DF
(61) 2196-4301 / (61) 2196-4300
presidencia@condege.org.br

Assessoria

Gabinete da Presidência
E-mail:  presidencia@condege.org.br
Telefones: (61) 2196-4301 | 2196-4300
Celular: (61) 99359-0070

Assessoria de Comunicação: Igor Gutemberg
E-mails: comunicacao@defensoria.df.gov.br
Telefone: (61) 2196-4323 | 2196-4324
Celular: (61) 99828-6632

 

 

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