Conselho Nacional de Defensores Gerais elege nova presidência
Em eleição realizada no dia 29 de junho, na capital federal, o Conselho Nacional de Defensores Públicos Gerais (CONDEGE) definiu como sua nova presidente, a defensora geral do estado da Bahia, Tereza Cristina Almeida Ferreira.
Junto aos defensores gerais do Ceará, Rio de Janeiro e Roraima, a defensora geral da Bahia formou a Chapa Empoderar para Construir,que tem como principais propostas a luta pelo fortalecimento da instituição em todo o país, sua estruturação e reconhecimento perante o quadro de Justiça nacional.
Para a nova presidente do Conselho Nacional, este é um momento decisivo. “O Brasil tem a melhor estrutura de Defensorias Públicas do mundo, o que mostra os avanços conquistados até aqui pela instituição. Não podemos pensar em Justiça excluindo-se a Defensoria das discussões nacionais sobre Segurança Pública e Acesso à Justiça. Nosso trabalho tem natureza social, de assistência jurídica aos necessitados economicamente e, portanto, deve ser fortalecido e ampliado”, defendeu a defensora Tereza Cristina, referindo-se ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 28/07 do Poder Executivo, que reorganiza as Defensorias Públicas da União, dos estados e do Distrito Federal. e foi aprovada na Câmara dos Deputados no último mês.
CONDEGE - Órgão permanente de coordenação e articulação dos interesses comuns das Defensorias Públicas existentes no país, o CONDEGE agora terá a seguinte composição: Tereza Cristina Ferreira (Presidente/BA), Francilene Gomes (Vice-Presidente/CE), José Raimundo Batista (Secretário Geral/RJ), Oleno Inácio de Matos (Secretário Geral Adjunto/RR).