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Na próxima segunda-feira (07 de dezembro), às 11 horas, na sede da Defensoria Pública ocorrerá a Cerimônia de Instalação da Força Nacional da Defensoria Pública em Execução Penal em Pernambuco. A iniciativa é inédita no Estado. Cerca de 30 Defensores Públicos de todos Estados do Brasil estarão de 07 a 18 de dezembro, envolvido na ação, no Fórum Rodolfo Aureliano, Joana Bezerra, onde serão analisados mais de 7 mil processos. O trabalho será realizado em parceria com o Conselho Nacional de Justiça e o Tribunal de Justiça de Pernambuco.
A Força Nacional é constituída de um núcleo especializado composto por Defensores Públicos de diversas regiões do País. O objetivo é fiscalizar o cumprimento de penas, prestar assistência jurídica integral e gratuita a presos do sistema penitenciário brasileiro, além de verificar as condições carcerárias (ver programação). O primeiro Estado a contar com o trabalho da equipe foi o de Minas Gerais. A ação ocorreu em outubro. Durante 13 dias, foram analisados 3.235 processos, contado com a atuação de 42.
De acordo com Tereza Joacy Gomes de Melo, a ação é essencial para o resgate da cidadania e a sua afirmação enquanto valor supremo da dignidade da pessoa humana. “Esse é o nosso compromisso institucional", enfatizou a Defensora Pública Geral.
Programação:
Dia 09/12: Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico – HCTP
Dia 10/12: Colônia Penal Feminina do Recife/Bom Pastor
Dia 11/12: Penitenciária Juiz Plácido de Souza – PJPS / Caruaru
Dia 14/12: Presídio Professor Aníbal Bruno – PPAB
Dia 15/12: Penitenciária Professor Barreto Campelo – PPBC
Dia 16/12: Penitenciária Agro-Industrial São João – PAISJ
Dia 17/12: Presídio Desembargador Augusto Duque – PDAD / Pesqueira
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