Nesta quinta-feira (10), uma importante parceria foi firmada para o fortalecimento de medidas e penas alternativas no estado da Paraíba. Durante a reunião do Conselho Nacional de Defensores Públicos Gerais (Condege), foi assinado o Protocolo de Intenções do Programa de Fomento a Penas e Medidas Alternativas entre o Ministério da Justiça, a Defensoria Pública do Estado da Paraíba, o Tribunal de Justiça e o Ministério Público.

A iniciativa prevê uma cooperação entre as instituições visando o fortalecimento da central de fiscalização das penas e medidas alternativas. O  protocolo pretende também estabelecer um acompanhamento da exceção das penas alternativas pela Defensoria Pública e pelos Núcleos das Varas de Execução Penal da capital e das cidades de Campina Grande, Bayeux, Santa Rita, Sapé e Guarabira.

O protocolo foi assinado pela presidente do CONDEGE, Tereza Cristina Almeida Ferreira, representando a coordenadora geral do Progarama de Fomento às Penas e Medidas Alternativas do Ministério da Justiça, Márcia Alencar, que não conseguiu embarcar devido ao mau tempo em Brasília. Durante a solenidade, Tereza Cristina ressaltou a importância da parceria.  “O sistema prisional não vai reabilitar ninguém. Por isso que iniciativas multidisciplinares como esta são importantes, para que possamos avançar em nossa atuação”.

Para a defensora pública geral da Paraíba, Fátima Lopes, o momento é histórico para o estado. “Pela primeira vez o CONDEGE se reúne no estado, e esse projeto de cooperação marca o trabalho de fortalecimento das penas alternativas, que podem levar os que erraram a repensar um novo projeto de vida”, avalia.