Condege conhece Sistema que otimiza designação de defensores públicos para comarcas

O principal tema debatido pelos defensores públicos gerais na reunião do Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais – Condege, realizada em Manaus, nesta sexta-feira, 27, foi o desenvolvimento do Sistema de Planejamento de Expansão da Defensoria – Siped. O projeto foi criado pela Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA para selecionar, com critérios objetivos, comarcas que mais precisam dos serviços dos defensores públicos.

O subdefensor público geral da Bahia, Rafson Ximenes, idealizador do sistema, ressaltou a oportunidade de dispor de um sistema eficiente e criterioso para designar os defensores públicos diante da imposição constitucional de nomear esses profissionais para todas as comarcas brasileiras até o ano de 2022. De acordo com ele, o Siped faz a distribuição de defensores de acordo com os parâmetros de público alvo, tamanho da população, demanda judicial, quantidade de estabelecimentos penais no local e casos envolvendo crianças e adolescentes.

“Com base nesses critérios, o sistema dá a possibilidade de calcular o déficit de defensores por comarca”, explicou. Rafson Ximenes destacou, ainda, que a escassez de defensores públicos é um problema comum a todos os Estados e que o Siped será disponibilizado para a Defensoria Pública que quiser fazer o uso dele. 

O presidente do Condege, Clériston Cavalcante de Macêdo (DPE-BA), assegurou que os parâmetros usados pelo Siped o tornam uma alternativa importante a serviço das Defensorias Estaduais, cuja missão é atender com eficiência o cidadão brasileiro.

É a segunda reunião do Condege no Amazonas e o defensor público geral do Estado, Rafael Barbosa, destacou a oportunidade de reunir mais uma vez os dirigentes estaduais das Defensorias Públicas para trocar experiências e discutir o programa que, quando efetivado, facilitará e otimizará a designação dos defensores para as cidades mais necessitadas. “Este trabalho sempre gera controvérsias, por isso precisamos de alternativas eficientes para torná-lo mais criterioso e capaz de atender as necessidades de cada comarca”, afirmou.

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Com Informações da Ascom/DPE-AM

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