A Defensoria Pública de SP lança nesta sexta-feira (19/10), na sua página na internet, seu Observatório daViolência porIntolerância, uma central que irá receber relatos provenientes de todo o Estado a respeito de casos de violência em contextos de discriminações motivadas pelas diversas formas de preconceito e de intolerância.

O Observatório da Intolerância permite que vítimas enviem à Defensoria informações a respeito de cada caso, especificando se a violência ocorreu por meio presencial ou digital, qual o tipo de violência (agressão física, ameaça, ofensa verbal ou dano patrimonial) e qual a razão e contexto (discriminação racial, homofóbica, por origem ou xenofobia, de gênero, ou intolerância política ou religiosa), além de eventuais identificação de agressores, provas do ocorrido, entre outros dados.

A prática será uma política contínua da Defensoria Pública. Os registros recebidos servirão para consolidar dados e casos que possam subsidiar políticas públicas de prevenção e enfrentamento a episódios de intolerância, tanto pela Defensoria quanto por outros órgãos e instituições públicas.

A Defensoria irá ainda fornecer orientação jurídica às vítimas e acompanhamento dos casos mais graves, observados os critérios de atendimento da instituição.

Será garantido o sigilo das informações pessoais coletadas, além de não ser necessário se identificar. No entanto, se a pessoa deseja alguma forma de atendimento, é importante indicar algum canal de contato.

“Pensamos no Observatório como uma ferramenta de mapeamento da violência decorrente das diversas formas de intolerância, inclusive permitindo a identificação mais rápida e segura de eventuais alterações na sociedade sobre esse fenômeno, que exige um olhar atento do Estado, tanto no aspecto de prevenção quanto de repressão. A ideia da Defensoria é contribuir para uma ação conjunta e articulada de órgãos públicos sobre o tema”, diz a 1ª Subdefensora Pública-Geral, Juliana Belloque.

Vinicius Conceição Silva e Isadora Brandão Araújo da Silva, Defensores Coordenadores do Núcleo Especializado de Defesa da Diversidade e da Igualdade Racial, destacam que a Defensoria de SP já atua em diversos casos de violências motivadas por discriminação – e essa nova plataforma é mais um canal para que Defensores e Defensoras possam receber relatos e auxiliar vítimas.

A Defensoria Pública da União (DPU) integra e apoia a iniciativa – e irá receber relatos e casos que sejam de atribuição da esfera federal.

Fonte: Site DPE-SP. 

Quem somos

O Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais (CONDEGE) congrega defensores-gerais de todos os Estados do Brasil, do Distrito Federal e da União, além de representantes de associações nacionais de defensores públicos.
Rua Padre Chiquinho, nº 913; Bairro Pedrinhas; Porto Velho/RO
(69) 3216-5013
ascom.condege@gmail.com

Assessoria

Assessoria de Comunicação: Paulo Marcelo Silvestrini
E-mails: ascom.condege@gmail.com | ascom@defensoria.ro.def.br
Telefone: (69) 3217-4710
Celular: (69) 9 9261-0116

Gabinete do presidente
Email:  presidencia@condege.org.br
Telefones: (69) 3217-4700

Newsletter

Assine para receber nossas últimas novidades!