A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 279 foi retirada da pauta de julgamento virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) na última quinta-feira (1º).

Nesta terça-feira (6), o Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais (CONDEGE) e a Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP) reuniram-se para debater a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 279, em que a Procuradoria Geral da República (PGR) questiona leis municipais de Diadema (SP) que tratam da prestação do serviço de assistência jurídica e da Defensoria Pública. A ADPF 279 foi retirada da pauta de julgamento virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) na última quinta-feira (1º), em razão de um pedido de destaque do Ministro Dias Toffoli.

Com o pedido de destaque do ministro Dias Toffoli e a retirada da pauta do plenário virtual, o julgamento da ADPF foi paralisado e a votação da matéria será reiniciada em plenário presencial. 

Na reunião, estavam presentes Maria de Nápolis, presidente do CONDEGE, Marcus Alves, vice-presidente do CONDEGE, Ricardo Paiva, secretário geral do CONDEGE, Florisvaldo Fiorentino, secretário adjunto do CONDEGE, Pedro Coelho, presidente da ANADEP, e Rivana Ricarte, vice-presidente do ANADEP.

Morgana Nathany, da Assessoria de Comunicação.

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