Nesta quinta-feira (22/4), o Colégio Nacional de Defensores Públicos-Gerais (Condege), representado pela presidente e defensora pública-geral, Maria de Nápolis, e integrantes da Comissão de Enfrentamento à Pandemia, os defensores públicos-gerais Erisvaldo Marques (DPE-PI), Rafson Ximenes (DPE-BA) e Fábio Rombi (DPMS), e a subdefensora pública-geral, Sâmia Farias (DPE-BA), reuniram-se com o pesquisador Gustavo Cabral de Miranda, um dos nomes mais respeitados da imunologia se tratando de vacinas no Brasil. 

A reunião foi realizada com intuito de estabelecer estratégias para o enfrentamento da pandemia, especialmente quanto à vacinação. Gustavo apresentou à Comissão estudos sobre o desenvolvimento de imunizantes e destacou como a aplicação da vacina poderá reduzir os casos de Covid-19. Durante o encontro, foi proposta a criação de um comitê científico de combate à pandemia, uma parceria entre o conhecimento de cientistas e a atuação jurídica da Defensoria.

Na ocasião, Gustavo Cabral ressaltou a importância da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) no registro dos imunizantes. 

“O que queremos é ver menos pessoas morrendo, mas, para isso, é preciso ter boas práticas laboratoriais, seguir as normas e respeitar a soberania da Anvisa”, explicou o imunologista, que também sugeriu a criação de um Comitê Científico de combate à pandemia e que vai unir o conhecimento de cientistas com a atuação jurídica da Defensoria.

A pandemia da Covid-19 têm provocado um contexto de grave crise sanitária em vários países e, principalmente, no Brasil. Este é um momento em que as Defensorias Públicas têm papel essencial na ampla defesa e proteção da população. 

A atuação de defensores, defensoras, servidores, servidoras e colaboradores é fundamental para atender aqueles que mais necessitam dos serviços prestados de orientação e assistência jurídica. Assim, o trabalho das Defensorias, por meio da Comissão de Enfrentamento à Pandemia, é essencial para a promoção dos direitos individuais e coletivos da população no contexto pandêmico.

A Comissão de Enfrentamento à Pandemia foi estabelecida na 48ª Reunião Ordinária, realizada no dia 12 de março de 2021.

Sobre o pesquisador

Gustavo Cabral de Miranda faz parte de uma equipe que se dispõe a desenvolver a vacina brasileira contra a Covid-19. O pesquisador tem PhD em Imunologia pela Universidade de São Paulo (USP) com pós-doutorados em Oxford, na Inglaterra, e Berna, na Suíça. Antes de integrar o time do Instituto do Coração (InCor), que busca  imunizantes contra coronavírus, Gustavo comandava projetos de vacinas para chikungunya e zika vírus no Departamento de Imunologia do ICB-USP.

Estiveram presentes na reunião:

Maria de Napólis, defensora pública-geral do Distrito Federal e presidente do Condege

Sâmia Farias, subdefensora pública geral da DPE/CE

Erisvaldo Marques, defensor público-geral da DPE/PI

Fábio Rombi, defensor público-geral da DPE/MS

Rodrigo Pacheco, defensor público-geral da DPE/RJ

Firmiane Venâncio, subdefensora-geral da DPE/BA

Clériston Macêdo, defensor público-geral da DPE/BA e diretor da Escola Superior da Defensoria – ESDEP

Pedro Bahia, subdefensor público geral e coordenador da Especializada Criminal e Execução Penal da DPE/BA

Virdálio de Senna Neto, coordenador da Especializada de Fazenda Pública

Hélio Soares Junior, defensor público-geral da DPE/BA

Quem somos

O Colégio Nacional de Defensores Públicos-Gerais (Condege) congrega Defensores-Gerais de todos os Estados do Brasil, do Distrito Federal, além de representantes de associações nacionais de Defensores Públicos.
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