O Colégio Nacional dos Defensores Públicos-Gerais (Condege) realizou, na sexta-feira (28), sua 29a Reunião Ordinária, em Roraima. Nela foi decidido pela disponibilização das Defensorias Públicas para considerarem a possibilidade de contratação de imigrantes cadastrados na Operação Acolhida, contribuindo para a interiorização. Além disso, os membros do Colegiado comprometeram-se em intermediar o acordo entre o Governo do Estado e a Advocacia-Geral da União, solicitar do Governo Federal e Ministério da Saúde contribuição financeira aos municípios e Estado. O Condege ainda decidiu pela propagação do vídeo institucional apresentado pela Operação Acolhida em cada Estado, no intuito de conscientizar a sociedade civil a se engajar no processo de interiorização. 

O general Eduardo Pazuello apresentou o trabalho realizado pela Operação Acolhida e reforçou a importância da interiorização para os imigrantes, requerendo o apoio do Condege para divulgar à sociedade civil por meio de vídeo, reuniões, no intuito requerer apoio para a causa.

Os dados oficiais apresentados pelo general foram de 6.700 pessoas abrigadas e 3.300 desabrigadas, todas as 10 mil pessoas sendo fiscalizadas pela Força Tarefa Logística Humanitária. O trabalho começa pelo ordenamento da fronteira, abrigamento e, por último, a interiorização, mencionando, inclusive, a atuação da Defensoria Pública de Roraima com crianças sem documentação, separadas ou desacompanhadas.

A oficial de Relações Institucionais do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados, Thais Menezes, discorreu no sentido de apresentar a atuação do ACNUR, em Roraima, a qual atua no auxílio da acolhida e transferência voluntária dos venezuelanos para outras localidadesJá a vice-presidente da Cáritas Diocesana, Valdiza Carvalho, destacou a atuação da sociedade civil na imigração dos venezuelanos, provocando uma reflexão da situação para além questão migratória, mas em todo contexto da situação humanitária. “Precisamos de uma estrutura para quem não foi interiorizado, construir uma política de ‘abrigatória’ no Estado com o apoio de toda a sociedade civil”, ressaltou a religiosa.

Os defensores públicos-gerais Estellamaris Postal, Clodoaldo Aparecido Gonçalves de Queiroz, Fábio Rogério e Tiago Rodrigo dos Santos elogiaram o trabalho incansável das instituições em defesa dos migrantes, e aproveitaram para sugerirem a criação de um Conselho de Imigração, além de levar o assunto migração para o Fórum dos Governadores, por meio do Condege.    

Nesse contexto, o presidente do Condege, José Fabrício Silva de Lima, propôs a elaboração de uma carta de recomendação, considerando o conteúdo das apresentações, no sentido de demonstrar a realidade do estado de Roraima para fomentar a ideia de interiorização. A carta será entregue aos ministérios, ao Governo Federal e os governos dos Estados presentes na reunião.  

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Redação e imagens : Ascom DPE-RR

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