Representantes do Colégio Nacional de Defensores Públicos-Gerais (Condege) apresentaram ao presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, em reunião na terça (24/09), em Brasília, os resultados da atuação conjunta com o Conselho Nacional, por meio dos programas Defensoria sem Fronteiras (Condege) e Justiça Presente (CNJ), no Espírito Santo, no último mês de agosto, para atendimento de demandas da área de Execução Penal, naquele Estado. Mais de 6 mil processos foram analisados.

O Condege também encaminhou dois pedidos ao presidente do CNJ: o primeiro para que a Defensoria Pública tenha membros permanentes no Observatório Nacional de Grandes Desastres, em razão de sua atuação em vários Estados da Federação, com papel determinante na condução, solução e conciliação de demandas, a exemplo de Brumadinho.

O segundo pedido foi para que seja garantida a participação de um membro da Defensoria Pública no grupo de trabalho do CNJ que desenvolve estudos sobre inteligência artificial. Nesse ponto, especificamente, o Condege explicou sobre os reflexos que os sistemas tem sobre atividades e rotinas de atendimento às pessoas que procuram as Defensorias.

Durante a reunião, os representantes do Colegiado reiteraram a relevância do trabalho cooperado entre as Instituições integrantes do Sistema de Justiça e a importância do Supremo Tribunal Federal e do CNJ como instrumentos garantidores do Estado Democrático de Direito, que se alinham as funções e objetivos institucional da Defensoria Pública.

O Presidente do Condege, José Fabrício Silva de Lima (DPE-PE) destacou as parcerias firmadas com o CNJ no decorrer de sua gestão à frente do Colegiado, que são essas: Pacto Nacional em Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica, Defensoria sem Fronteiras eletrônico (implantação do SEEU), no âmbito do programa Justiça Presente; e o Pacto pela Primeira Infância. "Essas parcerias já demonstram o alinhamento de ações conjuntas que repercutirão na melhoria dos serviços prestados pela Defensoria Pública brasileira", disse José Fabrício. 

Também participaram da reunião Rodrigo Pacheco (DPG-RJ), Domilson Rabelo da Silva Júnior (DPG-GO), João Joffily (SDPG-SC), Clodoaldo Aparecido Gonçalves de Queiroz (DPG-MT), Cristiano Vieira Heerdt (DPG-RS), Gério Patrocínio Soares (DPG-MG), Rafael Vinheiro Monteiro Barbosa (DPG-AM), José Leó de Carvalho Neto (DPG-SE), Fábio Monteiro (DPG-TO), Estelamaris Postal (SDPG-TO), Roberta de Paula Caminha Melo (DPG-AC), Simone Jaques de Azambuja Santiago (SDPG-AC), Fábio Rogério Rombi da Silva (DPG-MS), Rafael Pitanga (SDPG-SP), Pedro Paulo Coelho, Presidente da Associação Nacional de Defensores e Defensoras Públicos, e João Duque (DPE-PE).

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