Porto Alegre (RS) – Ocorreu em Porto Alegre, nesta-feira (26), a 31ª reunião ordinária do Colégio Nacional dos Defensores Públicos-Gerais (Condege). O presidente do Condege e Defensor Público-Geral de Pernambuco, José Fabrício Silva de Lima, conduziu a atividade ao lado do Defensor Público-Geral do Rio Grande do Sul, Cristiano Vieira Heerdt.

No início do evento, José Fabrício agradeceu o empenho de todos os colegas Defensores Públicos-Gerais. “As ações que realizamos contribuem para o engrandecimento da Defensoria Pública brasileira. Quanto mais a Defensoria trabalhar de forma planejada, sabendo onde quer chegar, mais êxito teremos em nossa missão de prestar uma assistência jurídica integral e gratuita à população vulnerável de nosso país. Parabenizo a todos os presentes à 31ª reunião do nosso colegiado pelo profissionalismo, comprometimento e dedicação apresentados, fundamentais para a tomada de decisões com maturidade e senso de responsabilidade”, afirmou.

Na sequência, foi decidido que será enviado a cada Defensor Público-Geral formulário eletrônico para preenchimento sobre informações relacionadas aos seus núcleos de defesa da mulher e sobre atividades e práticas exitosas de enfrentamento à violência doméstica. Os dados vão formar um documento e alimentar o banco de dados próprio da Defensoria Pública, além de contribuir para a atuação após a assinatura por parte do Condege com o Ministério da Justiça no Pacto Nacional a Favor das Mulheres Vítimas de Violência Doméstica, no dia 7 de agosto, que visa ao desenvolvimento de projetos e atividades de interesse mútuo, voltados ao objetivo de prevenir e reduzir todas as formas de violência contra a mulher por meio da educação em direitos.

O Defensor Público-Geral do Rio de Janeiro, Rodrigo Baptista Pacheco, trouxe sua experiência com o programa educacional que tem contribuído para acelerar o atendimento da Defensoria Pública Estadual do Rio Janeiro: a residência jurídica. Advogados realizam curso na Fundação Escola da Defensoria, recebem treinamento e ganham experiência e bolsa-auxílio ao atuarem na instituição, realizando, principalmente peças processuais. “A experiência tem sido muito boa”, destacou Rodrigo.

Também na reunião foi deliberado que haverá uma menção honrosa aos Defensores Públicos-Gerais presentes no Condege, a partir do último presidente. Na próxima reunião do colegiado também será tratada criação de possível honraria a pessoas que trabalham ou trabalharam pelo fortalecimento da causa da Defensoria Pública nacionalmente.

Com a aproximação da próxima edição do programa Defensoria Sem Fronteiras (DSF), os Defensores Públicos-Gerais e representantes também deliberaram e enfatizaram a necessidade de envio de Defensores Públicos para participação no mutirão de atendimento aos apenados e presos provisórios. Esta temporada, a ser realizada entre 27 de agosto e 6 de setembro no Espírito Santo, será a primeira a utilizar o sistema eletrônico unificado de execução penal. Cerca de 50 Defensores Públicos de diversos Estados do Brasil vão participar da ação. Para garantir segurança jurídica a Defensores Públicos-Gerais na liberação de Defensores Públicos para participação da atividade, foi discutida minuta de termo de cooperação entre as Defensorias Públicas estaduais para prestarem apoio mútuo nas atividades administrativas e finalísticas em locais distantes. O Defensor Público assessor do Estado de São Paulo, Rafael Pitanga, solicitou vistas à minuta e será apresentada nova versão na próxima reunião do Condege.

Para fortalecer as Comissões Especializadas do Condege, foi deliberado que cada Defensor Público-Geral faça indicações de Defensores Públicos para participar das comissões via formulário eletrônico.

O Defensor Público presidente da Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (FESDEP), Alexandre Brandão Rodrigues, apresentou os avanços da Escola e o mais novo curso, que será lançado em breve, sobre execução penal. O presidente do Condege parabenizou a FESDEP por fornecer conteúdo e dar base teórica a defensores públicos em cursos de alta qualidade.

Por fim, foram apresentadas e deliberadas atividades futuras, como participação no Workshop para desenvolvimento colaborativo do sistema de atendimento solar, nos dias 29 e 30 de agosto, em Palmas/TO, plataforma que já atende 14 Defensorias Públicas, participação em reuniões com o Tribunal Regional Federal da 4ª região sobre o sistema SEI e com o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para participar de programas de investimentos, entre outras ações. Foi feita referência à Defensoria Pública do Rio Grande do Sul que faz uso, desde 2014, de recursos do BNDES para o projeto de Modernização Institucional na ordem de R$ 44 milhões.

Ao final, José Fabrício avaliou como positiva a reunião realizada em Porto Alegre. “Tivemos uma reunião bastante produtiva, em que abordamos assuntos relevantes para uniformizar procedimentos na Defensoria brasileira. O Condege deliberou sobre pontos legislativos, formatação de grupos de trabalho e avançou nas pautas que traçam estratégias para o fortalecimento da Defensoria pelo Brasil”, apontou o presidente do Condege. Heerdt agradeceu a participação dos membros e representantes em sua sede. “Discutimos vários pontos e ações institucionais em várias áreas, como o programa Defensoria Sem Fronteiras na área da execução penal. É sempre uma alegria receber os defensores em Porto Alegre”, finalizou.

A próxima reunião do Condege será realizada em Goiânia/GO, no dia 23 de agosto.

Presenças

Também participaram da 31ª reunião ordinária do Condege em Porto Alegre o Defensor Público-Geral da Bahia e secretário adjunto do Condege, Rafson Saraiva Ximenes, o Defensor Público do Tocantins, Fábio Monteiro dos Santos, o Defensor Público-Geral do Mato Grosso do Sul, Fábio Rogério Rombi da Silva, o Defensor Público-Geral do Amazonas, Rafael Vinheiro Monteiro Barbosa, o Defensor Público-Geral do Rio Grande do Norte, Marcus Vinicius Soares Alves, o Defensor Público-Geral do Rio de Janeiro, Rodrigo Baptista Pacheco, o Defensor Público-Geral de Rondônia, Hans Lucas Immich, a Defensora Pública-Geral do Acre, Roberta de Paula Caminha Melo, o Defensor Público-Geral de Sergipe, José Léo de Carvalho Neto, o Defensor Público-Geral do Espírito Santo, Gilmar Alves Batista, o Defensor Público-Geral de Minas Gerais, Gério Patrocínio Soares, o Defensor Público-Geral da Paraíba, Ricardo José da Costa Souza Barros, o Defensor Público-Geral de Roraima, Stélio Dener de Souza, o Defensor Público-Geral do Mato Grosso, Clodoaldo Gonçalves de Queiroz, o Subdefensor Público-Geral de Goiás, Tiago Gregório Fernandes, o Subdefensor Público-Geral de Santa Catarina, João Joffily Coutinho, a Subdefensora Pública-Geral do Piauí, Carla Yáscar Bento Feitos Belchior, o Subdefensor Público-Geral de Pernambuco, Henrique Costa da Veiga Seixas, o Defensor Público assessor especial e parlamentar da Defensoria Pública de São Paulo, Rafael Pitanga, a Subdefensora Pública-Geral do Rio Grande do Sul, Liseane Hartmann, o vice-presidente jurídico-legislativo da ANADEP, Gustavo Alves de Jesus, o Defensor Público-Chefe de Gabinete da Defensoria Públicade Pernambuco, João Duque Correia Lima Neto, a presidente da ADPERGS em exercício e ex-Defensora Pública-Geral do Rio Grande do Sul, Maria de Fátima Záchia Paludo, o Procurador-Geral do Rio Grande do Sul, Eduardo Cunha da Costa, o presidente da FESDEP, Defensor Público Alexandre Brandão Rodrigues, o Defensor Público-chefe de Gabinete da Defensoria Pública do Rio Grande do Sul, Rodrigo Gomes Pinho, e o Defensor Público do Espírito Santo, Saulo Alvin Couto.

Redação e fotos: Nicole Carvalho DPE/RS

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