O programa Defensoria Sem Fronteiras no Pará encerrou com 5.597 pessoas atendidas. Ao longo de 12 dias, defensores, servidores e estagiários adotaram quase 9.300 providências, entre pedidos de indulto, relaxamento de prisão, progressão de regime, extinção de pena, livramento condicional, prisão domiciliar e habeas corpus.

No Pará, foram analisados processos das pessoas privadas de liberdade custodiadas na Central de Triagem Metropolitana I (CTM I), Central de Triagem Metropolitana III (CTM III), Central de Triagem Metropolitana IV (CTM IV), Centro de Recuperação Penitenciário do Pará II (CRPP II), Centro de Recuperação Penitenciária do Pará III (CRPP III), Colônia Penal Agrícola de Santa Izabel (CPASI) e Centro Penitenciário de Jovens e Adultos (CPJA), todos localizados no Complexo Penitenciário de Santa Izabel.

Os defensores estaduais e da União atuaram em força-tarefa com intuito de analisar os processos, promovendo um recorte da situação dos presos. Foram duas semanas de trabalho divididas em duas fases principais: a fase de análise processual e a de visita às casas penais. De acordo com dados do Ministério da Justiça e da Segurança Pública, atualmente, 40% da população carcerária do País é formada por pessoas que estão presas provisoriamente, ou seja, que não tiveram julgamento.

Em números, o Programa Defensoria Sem Fronteiras analisou 8.735 processos, verificando, ainda, 5.745, situações individuais das pessoas privadas de liberdade. Foram solicitadas mais de 900 progressões de regime, 755 pedidos de revogação para prisão domiciliar, 250 para livramento condicional, 256 pedidos de liberdade, sejam elas provisórias ou de relaxamento de prisão, 159 habeas corpus e 18 pedidos de extinção de pena.

Já nas casas penais, houve atendimentos nos dias 03, 06, 11 e 12 de fevereiro. Nas unidades, todos os custodiados foram atendidos, sendo analisada, a situação processual de cada um. No Complexo Penitenciário de Americano, o Centro Penitenciário de Jovens e Adultos (CPJA) e a Colônia Penal Agrícola de Santa Izabel (CPASI) tiveram os maiores volumes de atendimento, 997 e 1.704, respectivamente.

Sobre o resultado obtido na realização do Programa no Pará, a Defensora Geral Jeniffer de Barros Rodrigues disse que as metas inicialmente estabelecidas foram todas alcançadas com sucesso. “Quero agradecer a cada um que se dedicou e se envolveu nesse trabalho, assim como aos nossos parceiros sem os quais não teria sido possível”, afirmou.

Sobre o resultado final, Jeniffer de Barros Rodrigues explicou os próximos passos. “O relatório final ainda está sendo produzido, mas a nós resta fortalecida a certeza de que uma sociedade que se pretende de paz não pode prescindir da paz no cárcere e essa só é possível a partir do fortalecimento da Defensoria Pública”, finalizou.

No último dia, todos os participantes que estavam em Belém foram convidados para a abertura do Festival de Ópera do Teatro da Paz, em Belém. Na ocasião, a Secretaria de Cultura do Pará, Úrsula Vidal, comemorou a finalização do programa no Pará. “Mais um trabalho extraordinário realizado pela nossa Defensoria Pública que também é parceira da Secretaria de Cultura do Pará e vamos fortalecer essa parceria muito este ano, para que nossos eventos possam reunir as pessoas e que os defensores e defensoras possam esclarecer a nossa população sobre a atividade realizada pela Defensoria Pública, para que nós possamos ter um Pará de mais justiça, um Pará de garantia de direitos para nossa gente.”

Foram parceiros da Defensoria Pública do Estado do Pará na realização do programa Defensoria Sem Fronteiras, o Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais, o Departamento Penitenciário Nacional, o Governo do Estado do Pará, a Secretaria de Cultura, a Associação Nacional das Defensoras e dos Defensores Públicos e oTribunal de Justiça do Estado do Pará, a Defensoria Pública da União, além de todas as outras Defensorias Públicas que enviaram representantes ao Pará.

Texto de Gerlando Klinger

Quem somos

O Colégio Nacional de Defensores Públicos-Gerais (Condege) congrega Defensores-Gerais de todos os Estados do Brasil, do Distrito Federal e da União, além de representantes de associações nacionais de Defensores Públicos.
Rua Marquês do Amorim, nº 127, Bairro Boa Vista, Recife/PE - CEP: 50070-330
(81) 3182-3702
presidencia@condege.org.br

Assessoria

Gabinete da Presidência
E-mail:  presidencia@condege.org.br
Telefones: (81) 3182-3701 | 3182-3702
Celular: (81) 98494-1235

 

Assessoria de Comunicação: Fátima Freire
E-mails: ascomdppe@defensoria.pe.gov.br
Telefone: (81) 3182-3707
Celular: (81) 98494-1233

 

Newsletter

Assine para receber nossas últimas novidades!