A proposta é que o CONDEGE e o MMDFH trabalhem juntos na elaboração de medidas que corroborem para a diminuição do volume de processos no setor judiciário, a partir da mediação.
O Colégio Nacional dos Defensores Públicos-Gerais (CONDEGE) reuniu-se, nesta terça-feira (02), com a nova chefe da Secretaria Nacional de Proteção Global (SNPG), do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos (MMFDH), Mariana Neris.
O objetivo da reunião foi alinhar o CONDEGE e a Secretaria sobre a importância da mediação para a diminuição do volume de processos no Judiciário, a partir de medidas e ações que melhorem a atuação das defensorias a nível nacional.
Foi debatida, durante o encontro presencial, a necessidade de pensar soluções não judiciais. Para isso, mostrou-se essencial a discussão sobre elaboração de projetos, como oficinas de Educação em Direitos e de noções básicas em Direito de Família, por exemplo.
Além disso, outras propostas foram abordadas, como a elaboração de programas para capacitar novos mediadores e facilitadores em todas as unidades da federação.
A proposta é que o CONDEGE e o MMDFH trabalhem juntos, por meio de novos encontros e articulações, na elaboração de ações que corroborem com a eficiência do setor judiciário e a redução de gastos do Estado, a partir da mediação de conflitos.
Além da secretária de Proteção Global, Mariana Neris, estavam presentes na reunião, da parte do CONDEGE: o vice-presidente, defensor público-geral do Estado do Rio Grande do Norte, Marcus Vinicius Soares Alves; o secretário adjunto, defensor público-geral do Estado de São Paulo, Florisvaldo Antonio Fiorenno Junior; o coordenador das Comissões Especializadas, defensor público-geral do Estado de Mato Grosso, Clodoaldo Aparecido Gonçalves de Queiroz; e o defensor público-geral do Estado de Pernambuco, José Fabrício Lima Silva.
