Mais de 6 mil processos analisados. Esse foi o resultado alcançado pelo Colégio Nacional de Defensores Públicos-Gerais (Condege) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na realização conjunta dos programas Defensoria sem Fronteira (Condege) e Justiça Presente (CNJ), no Espírito Santo, no último mês de agosto no atendimento às demandas da área de Execução Penal, naquele estado.Os dados do trabalho concentrado de duas semanas de Defensores Públicos, Juízes e Promotores de Justiça foi apresentado ao Presidente do CNJ, Dias Toffoli, pelo presidente do Condege, José Fabrício de Lima, acompanhado do Vice-presidente Rodrigo Pacheco (DPE-RJ), do Secretário-Geral Domilson Rabelo Júnior (DPE-GO) e do Presidente da Anadep, Pedro Paulo Coelho.

Além do resultado da parceria, o Condege encaminhou dois pedidos ao presidente do CNJ. O primeiro para que a Defensoria Pública tenha membros permanentes no Observatório Nacional de Grandes Desastres, em razão de sua atuação em vários estados da federação, com papel determinante na condução, solução e conciliação de demandas, a exemplo de Brumadinho.

O segundo pedido foi para que seja garantida a participação de um membro da Defensoria Pública no grupo de trabalho do CNJ que desenvolve estudos sobre inteligência artificial. Nesse ponto, especificamente, o Condege explicou sobre os reflexos que os sistemas tem sobre atividades e rotinas de atendimento às pessoas que procuram as Defensorias.

Durante a reunião, os Defensores Gerais presentes reiteraram a importância do trabalho cooperado entre aa instituições integrantes do sistema de justiça e na importância do Supremo Tribunal Federal e do CNJ como instrumentos garantidores do Estado democrático de direito, que se alinham as funções e objetivos institucional da Defensoria Pública.

O Vice-presidente do Colegiado Rodrigo Pacheco destacou que o STF tem sido fundamental na afirmação da autonomia da Defensoria Pública ao se manifestar em diversas ocasiões pelo seu fortalecimento e expansão país.

O secretário-geral do Condege, Domilson Rabelo da Silva Júnior, ressaltou o caráter essencial do serviço público da Defensoria. "Acesso à justiça integral e gratuita é uma política pública que para ser aplicada, depende essencialmente da Defensoria Pública", destacou.

Redação: Ascom-DPE/GO

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