Nesta segunda-feira (22), a presidente do Colégio Nacional dos Defensores Públicos-Gerais (Condege), Maria de Nápolis, participou do 3° episódio do podcast do Bloco de Defensores Públicos Oficiais do Mercosul (BLODEPM) sobre medidas adotadas pelas Defensorias do Brasil e associações no período da pandemia de covid-19. 

Na ocasião, o defensor público-geral federal da Defensoria Pública da União (DPU), Daniel Macedo, destacou que “a pandemia tem gerado fortes impactos econômicos e sociais, logo torna-se de suma importância a ampla difusão das principais abordagens e medidas adotadas pela Defensoria Pública”.  

Em sua oportunidade, Maria de Nápolis frisou que, no ano de 2020, o mundo inteiro foi surpreendido com a pandemia, que trouxe uma doença desconhecida e sem protocolos existentes. Segundo ela, as Defensorias Públicas de todo o Brasil suspenderam o atendimento presencial como forma de preservação de seu corpo técnico e dos assistidos e assistidas que dependem dos serviços, mas as Defensorias não poderiam parar.

Tivemos que nos reinventar. Logo nos organizamos, passamos a atender de forma remota. Em muitos lugares, isso não era uma realidade, mas fizemos acontecer. Mas também não poderíamos esquecer daqueles e daquelas que não conseguiriam chegar até nós por meios eletrônicos, assim, bravamente, alguns membros  mantiveram-se na linha de frente atendendo presencialmente.

A presidente do Colegiado também ressaltou que foi necessário ultrapassar a burocracia nas aquisições públicas para a compra de diversos materiais e equipamentos, em tempo recorde, como: álcool em gel, máscaras, barreiras de acrílico  para instalação nas mesas de atendimento, termômetros para a aferição da temperatura  das equipes de atendimentos e dos assistidos e vários outros itens necessários à saúde e à segurança. 

Do ponto de vista pessoal, foi realizado revezamento nas escalas das equipes de serviços, com foco a evitar aglomerações nas dependências das Defensorias Públicas. Atenção especial também à limpeza frequente das instalações. Sobre a identidade visual, houve a chegada de cartazes e adesivos explicativos sobre medidas preventivas e, ainda, marcações para estabelecer o correto distanciamento social. As atividades presenciais têm sido retomadas aos poucos, no âmbito de cada Defensoria Estadual e no Distrito Federal, de acordo com as diretrizes das autoridades sanitárias. Mas o atendimento prioritário ao público tem sido realizado de forma remota, por meio de aplicativos, formulários online, e-mail e telefone. As Defensorias Públicas de todo o país adotaram todas as medidas necessárias à manutenção de seus serviços, embora com recursos sempre tão escassos. O desejo é que consigamos, na medida do possível, enquanto instituição pública voltada para a proteção da população vulnerável, passar bem por esta época de crise econômica e sanitária, acreditando sempre nos pequenos milagres que salvam vidas.” 

Também participaram o defensor nacional de Direitos Humanos da Defensoria Pública da União (DPU), Atanasio Darcy Lucero; e a presidente da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep), Rivana Ricarte.

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Morgana Nathamy, da Assessoria de Comunicação 

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