Reportagem da Folha de São Paulo destaca na edição desta quarta-feira (6/11) o êxito da Defensoria Pública brasileira em seus recursos no Superior Tribunal de Justiça e no Supremo Tribunal Federal. 

Segundo a reportagem, a Instituição tem maior taxa de sucesso que os advogados particulares quando recorre às instâncias superiores do Judiciário contra decisões de instâncias inferiores.

A Folha de São Paulo analisou recursos nas duas cortes na área de Direito Penal. O levantamento mostra que a taxa dos Defensores Públicos que tiveram, no STJ, o recurso provido total ou parcialmente é de 48%, o que significa que em metade das situações o acórdão alterou a sentença da segunda instância. No STF, a taxa de diferença entre Defensores e advogados é de 5% contra 3%.

A reportagem comprova que permitir a prisão após decisão de 2ª instância afetará mais os réus pobres, bem como constata a atuação profícua da defensoria pública brasileira na garantia do acesso à justiça dos menos favorecidos no Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal, desmitificando o mito da elitização do acesso aos tribunais superiores.

Leia a reportagem na íntegra: https://www1.folha.uol.com.br/poder/2019/11/defensoria-publica-supera-advogados-particulares-em-casos-revistos-por-stj-e-stf.shtml

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